Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2022· Pref Buriticupu

A outorga da primeira constituição do Brasil independente se deu após o dramático:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal. São Poderes da União:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· Pref Buriticupu

Quanto ao controle de constitucionalidade, a luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Buriticupu

Atendidos os princípios e preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, e na Constituição do respectivo Estado, é CORRETO afirmar que o Município irá reger-se por Lei Orgânica, aprovada por dois terços dos me…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2022· Pref Buriticupu

A Constituição Federal de 1988, prevê que será de competência privativa à Câmara dos Deputados, autoriza a instauração de processo contra o Presidente da República, desde que por, no mínimo:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· CM Raposa

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· Pref Buriticupu

Quantos aos princípios fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2022· Pref Buriticupu

A instituição o Código Sanitário do Município é fundamentado nos princípios expressos na Constituição Federal, dentre os quais está:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· Pref Buriticupu

No processo de evolução do Brasil, na criação da Constituição Federal de 1988 foram elencados determinados objetivos fundamentais da República Federativo do Brasil. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresente um…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· Pref Buriticupu

Em conformidade om a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse s…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2022· Pref Buriticupu

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, considerada constituição cidadã, é definido que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2022· Pref Buriticupu

É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município instituir impostos sobre:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2022· Pref Buriticupu

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2022· Pref Buriticupu

Compete aos Municípios, observado o disposto pela Constituição Federal, exceto.

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2022· Pref Buriticupu

Como um dos mais importantes remédios constitucionais, podemos citar o Habeas Corpus, que vem garantir ao cidadão o direito de ir e vir, protegendo sua liberdade de se locomover, quando esteja ameaçada ou restringida po…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· CM Raposa

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é INCORRETO afirmar que constitua um de seus fundamentos, expresso pela Lei Orgânica.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· CM Raposa

Analise as assertivas e responda. I – Bandeira. II – Brasão. III – Hino. IV – História da Cidade. A luz do disposto pela Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, entre as assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser sím…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2022· Pref Buriticupu

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para que s…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2022· Pref Buriticupu

A Constituição Estadual do Maranhão prevê que a fiscalização do município é exercida pelo(a):