Questões de Direito Tributário · IUDS
Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistiaIUDS 2023
Pref Bofete
Questão de Direito Tributário
A relação entre os sujeitos ativo e passivo se concretiza quando verifica-se o vínculo entre os mesmos e a partir do surgimento do fato gerador, sendo o lançamento o ato que formaliza o crédito. Esse lançamento não ocorre quando está presente o instituto da exclusão do crédito tributário. Não haverá a obrigação do pagamento, já que o crédito não se constitui. Acerca da exclusão é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.