Questões Instituto IBED

Direito Ambiental

38 questões de provas da Instituto IBED, com gabarito definitivo.

  1. Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Na coleta seletiva, a segregação deve ocorrer, preferencialmente, no local em que o resíduo é gerado, pois a mistura posterior com rejeitos pode contaminar materiais potencialmente recicláveis.

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  2. Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada abrange a reutilização, a reciclagem, a compostagem e a recuperação energética dos resíduos.

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  3. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N S Rita (PI)

    Com base no texto acima, julgue o item a seguir. O texto argumenta que a resiliência natural do Cerrado, adaptado a ciclos de seca e fogo, torna-o imune aos efeitos da expansão agropecuária, não sendo necessária interve…

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  4. Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2026· Pref N S Rita (PI)

    O efeito estufa é um fenômeno exclusivamente antrópico e prejudicial, que resulta do acúmulo de gases poluentes na atmosfera, sendo a principal causa das mudanças climáticas globais e do aquecimento do planeta.

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  5. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    O aterro sanitário e o lixão são tecnicamente equivalentes quanto ao controle ambiental; diferenciam-se apenas porque o primeiro recebe exclusivamente resíduos industriais e o segundo, resíduos domiciliares.

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  6. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    De acordo com o SNUC, a reserva extrativista integra o grupo das unidades de proteção integral, pois nela somente o uso indireto dos recursos naturais é admitido.

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  7. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref B. V. do Piauí

    O efeito estufa natural é um fenômeno exclusivamente antrópico, resultante da emissão excessiva de gases como o dióxido de carbono pela atividade humana, causando o aquecimento do planeta.

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  8. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Situação hipotética: um empreendimento possui licença ambiental válida, mas provoca dano ecológico por falha operacional. Assertiva: a licença afasta a obrigação de reparar o dano, embora não impeça eventual aplicação d…

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  9. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N S Rita (PI)

    A energia hidrelétrica é considerada uma fonte de energia limpa e renovável no Brasil e, apesar de seus potenciais impactos ambientais na fase de construção, como desmatamento e remoção de populações, sua operação não g…

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  10. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Nos termos da Resolução CONAMA nº 307/2002, o gerador deve priorizar a não geração de resíduos da construção civil e, secundariamente, sua redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente…

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  11. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref B. V. do Piauí

    11-(IBED) A Conferência das Partes (COP) é o órgão decisório supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), onde os países signatários avaliam o progresso na luta contra as alterações c…

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  12. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Pilhas e baterias usadas podem ser misturadas ao lixo comum da escola sempre que estiverem externamente intactas, pois somente unidades com vazamento exigem destinação específica.

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  13. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N S Rita (PI)

    Situação hipotética: Uma indústria despeja seus efluentes não tratados em um rio, causando a morte de diversas espécies aquáticas e a proliferação de algas. Assertiva: Essa ação caracteriza um impacto ambiental direto,…

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  14. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N S Rita (PI)

    A energia eólica, classificada como uma fonte de energia renovável, é gerada a partir da força dos ventos, e sua principal desvantagem reside nos altos custos de manutenção e na limitação espacial para instalação dos pa…

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  15. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Na coleta seletiva, um papel engordurado deve ser encaminhado ao recipiente de papel reciclável apenas porque sua matéria-prima é papel, sendo irrelevante a contaminação existente.

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  16. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    A segregação dos resíduos no local em que são gerados reduz misturas indevidas e favorece o encaminhamento adequado, mas deve respeitar o sistema de coleta efetivamente adotado pela instituição e pelo serviço local.

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  17. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Situação hipotética: o município pretende reduzir alagamentos mediante canalização de todos os cursos d'água e ampliação das superfícies impermeáveis. Assertiva: essas duas medidas, por si sós, aumentam a infiltração e…

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  18. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Situação hipotética: durante inversão térmica, uma camada de ar mais quente se estabelece sobre o ar frio próximo à superfície urbana. Assertiva: essa configuração dificulta a dispersão vertical e pode elevar as concent…

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  19. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    O princípio constitucional da participação comunitária na defesa do meio ambiente é compatível com a publicidade do RIMA, cuja linguagem deve tornar acessíveis ao público as conclusões do estudo ambiental correspondente.

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  20. Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.

    Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos dessa política, enquanto o licenciamento ambiental constitui atividade estranha ao rol legal de instrumentos.

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