Questões de Direito Ambiental · Instituto IBED
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteInstituto IBED 2026
Pref Monsenhor Hip.
Questão de Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos dessa política, enquanto o licenciamento ambiental constitui atividade estranha ao rol legal de instrumentos.
Mais questões de Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- SUSTENTE 2026A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos destinados à prevenção, ao controle e à melhoria da qualidade ambiental. Qual das alternativas apresenta um instrument…
- Copeve/UFAL 2026São denominados Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938 de 1981:
- Legalle 2026Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) são os mecanismos previstos na Lei Federal n" 6.938/1981. Eles são utilizados pelo poder público para garantir a prese…
- Fundatec 2026Durante auditoria ambiental em empreendimento já licenciado, o órgão competente identificou descumprimento de condicionantes e risco potencial de dano ambiental. O empreendedor al…
- Instituto Ágata 2026Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.