Questões de Direito Ambiental · Instituto IBED
Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaInstituto IBED 2026
Pref Monsenhor Hip.
Questão de Direito Ambiental
O princípio constitucional da participação comunitária na defesa do meio ambiente é compatível com a publicidade do RIMA, cuja linguagem deve tornar acessíveis ao público as conclusões do estudo ambiental correspondente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.