Questões Instituto IBED

Direito Ambiental

38 questões de provas da Instituto IBED, com gabarito definitivo.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Conforme a Lei nº 9.433/1997, a água é bem de domínio privado quando nasce e permanece integralmente dentro de um imóvel particular, razão pela qual seu uso independe de gestão pública.
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Situação hipotética: uma indústria substituiu sua chaminé baixa por outra mais alta, sem reduzir a massa de dióxido de enxofre emitida. Assertiva: a alteração elimina a poluição atmosférica, pois maior dispersão equival…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
A restauração de matas ciliares pode simultaneamente contribuir para a conservação da biodiversidade, reduzir a erosão das margens e diminuir o carreamento de sedimentos para cursos d'água; contudo, essa medida não subs…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N S Rita (PI)
O texto argumenta que a resiliência natural do Cerrado, adaptado a ciclos de seca e fogo, torna-o imune aos efeitos da expansão agropecuária, não sendo necessária intervenção humana para sua preservação.
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Situação hipotética: uma atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental será instalada no município. Assertiva: nos termos do art. 225 da Constituição Federal, o poder público deverá exigir est…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
A Reserva Legal é área localizada no interior de imóvel rural e possui, entre suas funções legais, assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais e auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecol…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Na fixação da faixa de área de preservação permanente ao longo de curso d'água natural, o Código Florestal determina que a medição seja realizada desde a borda da calha do leito regular.
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref B. V. do Piauí
A poluição da água por eutrofização ocorre quando há um excesso de nutrientes, como nitratos e fosfatos, que leva ao crescimento descontrolado de algas e consequente diminuição do oxigênio dissolvido, prejudicando a vid…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N S Rita (PI)
O desmatamento na Amazônia, além de contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, afeta o regime de chuvas em outras regiões do Brasil, como o Centro-Sul, devido à interrupção do 'rios voadores', evi…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Pela ordem de prioridade da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem deve preceder a redução e a reutilização, pois evita integralmente a geração de rejeitos.
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Um rio apresenta lançamento de efluente orgânico biodegradável, com elevação da demanda bioquímica de oxigênio. Se não houver reaeração ou produção fotossintética suficiente para compensar o consumo microbiano, então a…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
A adaptação climática procura reduzir vulnerabilidades aos impactos presentes ou esperados, ao passo que a mitigação atua sobre as causas da mudança do clima, especialmente mediante redução de emissões ou ampliação de r…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Em uma encosta cultivada, o plantio em nível e a manutenção de cobertura reduzem a velocidade do escoamento superficial; se essas medidas forem insuficientes diante do comprimento e da declividade da rampa, o terraceame…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
Por integrar o grupo das unidades de proteção integral, a área de proteção ambiental deve ser constituída exclusivamente por terras públicas e não admite ocupação humana nem uso sustentável dos recursos naturais.
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref B. V. do Piauí
As fontes de energia renováveis, como a solar e a eólica, são caracterizadas por sua capacidade de se regenerarem naturalmente em um período de tempo relativamente curto, minimizando o esgotamento dos recursos naturais.
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
No SISNAMA, o CONAMA exerce função consultiva e deliberativa, ao passo que o Conselho de Governo é o órgão superior e assessora o presidente da República na formulação da política nacional e das diretrizes governamentai…
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Monsenhor Hip.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos transfere ao outorgado a propriedade da água e possui prazo indeterminado, desde que o uso permaneça compatível com o plano de recursos hídricos.
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Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N S Rita (PI)
A poluição do solo por metais pesados, ao contrário da poluição por plásticos, não apresenta grave risco à saúde humana, uma vez que tais substâncias não são absorvidas pelas raízes das plantas cultivadas.
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