Direito Constitucional

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2024· Pref Recife

Sheila e Marta são moradoras de uma casa de propriedade de Maria das Dores. Caso haja determinação judicial para que um oficial de justiça entre na casa, é necessário que

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2024· Pref Recife

O filósofo Jean-Jacques Rousseau comentou certa vez que “O povo inglês é livre apenas durante as eleições dos membros do parlamento; eleitos esses membros, ele vive em escravidão, é um nada”. O texto em questão faz refe…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2024· Pref SC Capibaribe

Acerca da composição dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2023· CRBio

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2023· CRBio

Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2023· CRBio

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I - A natureza, grau de responsabilidade e complexidade dos cargos; II - A adequação aos conteúdos dos cargos e as condiçõ…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2023· CRBio

De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2019· Pref Ipojuca

Sobre o chamado trabalho educativo, que pode ser oferecido por programa social sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental, determina-se que:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2019· Pref Camaragibe

Sobre o Direito a Educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2019· Pref Camaragibe

Sobre o Artigo 227 da CF, complete: “É dever da família, da sociedade e do assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profi…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2019· Pref Camaragibe

A família, base da sociedade, tem especial proteção do(a):