Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2023· Pref Olinda

Segundo o disposto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), NÃO compete ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm):

Segurança Pública e Legislação PolicialViolência, criminalidade e estatísticas criminais· 2023· ICTIM

Para todos os tipos de pesquisa, incluindo pesquisa qualitativa, possivelmente a questão fundamental do controle de qualidade trata da validade de um estudo e seus resultados. Um estudo válido é aquele que coletou e int…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2023· Pref Jacareí

A Rejeição ou desqualificação da criança ou do adolescente, ou proibições de convívio social, são algumas formas de:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref Olinda

Considerando-se as disposições da Lei Complementar Municipal nº 44/2012 (Estatuto da Guarda Municipal de Olinda), assinale a alternativa CORRETA dentre as listadas abaixo.

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2023· Pref Teutônia

Conforme orienta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2022· Pref Irauçuba

Considerando as previsões existentes na Constituição Federal sobre segurança pública, assinale a alternativa CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2022· Pref Irauçuba

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que indica os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2022· Pref Irauçuba

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), as ações na área devem ser organizadas em um sistema descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizações de assistência social, articula…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2022· Pref Irauçuba

As principais instâncias de participação e exercício do controle social no SUAS são os conselhos e as conferências, presentes no âmbito municipal, estadual e federal. São espaços formais de participação de usuários, tra…

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2022· Pref Irauçuba

É a ética um conjunto de valores, preceitos, atitudes e comportamentos que norteiam uma sociedade na busca da paz social, do progresso de todos e da felicidade das pessoas. Sobre comportamentos éticos no trânsito, assin…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Irauçuba

Acerca dos princípios que norteiam a atuação das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2020· CM Japeri

Ainda sobre as guardas municipais, no que se refere à capacitação, assinale a alternativa CORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2020· CM Japeri

Acerca da criação das guardas municipais, conforme a Lei Federal 13.022/2014, assinale a alternativa CORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2020· CM Japeri

Acerca das disposições constitucionais referentes à segurança pública, assinale a opção CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Federal e Polícia Rodoviária Federal· 2019· RESENPREVI

Assinale a opção CORRETA que indica a competência da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992· 2019· Pref Viana (ES)

Marque o item INCORRETO sobre o tema: Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função,…

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2018· CM Juiz de Fora

É um dos objetivos da política de segurança alimentar e nutricional sustentável, segundo a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2015· Pref Nova Olinda

Segundo o PAIF, a BUSCA PRO-ATIVA é caracterizada por:

Segurança Pública e Legislação PolicialComunicação operacional e números de emergência· 2015· Pref Nova Olinda

Se uma pessoa ligar para o 194, qual dos serviços públicos de emergência ela bestará contatando?