Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· CM S. Domingos Capim

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de trânsito classificam-se em verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros, gestos do agente de trânsito e do condutor. Sobre…

Legislação de TrânsitoCinto de segurança e transporte de crianças· 2026· Pref Macapá

Durante fiscalização de trânsito, foi constatado que um veículo automotor particular, equipado com airbag para o passageiro do banco dianteiro, transportava duas crianças nas seguintes condições: Criança A: 6 anos de id…

Legislação de TrânsitoVelocidade máxima e mínima· 2026· CM S. Domingos Capim

Analise as afirmativas a seguir a respeito da velocidade máxima permitida nas vias: I. Nas vias urbanas de trânsito rápido, a velocidade máxima será de 80 Km/h ainda que tenha sinalização com outra informação. II. A vel…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Terra Santa

Os princípios que orientam a implantação da sinalização vertical visam garantir que o usuário identifique e compreenda o sinal com segurança e antecedência. Considerando os princípios de legalidade, suficiência, padroni…

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2026· CM S. Domingos Capim

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é objetivo do Sistema Nacional de Trânsito:

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificação· 2026· Pref Medicilândia

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a autoridade de trânsito, na esfera da competência e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. Nesse sentido,…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref Macapá

Durante patrulhamento, um agente de trânsito constatou que um veículo avançou o sinal vermelho do semáforo e, no mesmo momento, transitava em velocidade superior à máxima permitida em até 30%. Nessa situação, de acordo…

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificação· 2026· Pref Terra Santa

Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirm…

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificação· 2026· Pref Curionópolis

Analise as afirmativas a seguir: I. Fiscalizar o nível de emissão de poluente e ruídos produzidos pelos veículos automotores, de acordo com a legislação aplicável. II. Vistoriar veículos que necessitem de autorização es…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Medicilândia

No que diz respeito ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, considerando as definições de indicação, advertência e regulamentação, qual das situações abaixo está corretamente associada ao tipo de sinalização co…

Legislação de TrânsitoInfrações de circulação, velocidade e manobras· 2026· Pref Terra Santa

O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada por obra particular realizada sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o responsável pela obra estar…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2026· Pref Curionópolis

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é dever dos usuários das vias terrestres:

Legislação de TrânsitoConceitos e definições do CTB (Anexo I)· 2026· Pref Medicilândia

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a única alternativa correta.

Legislação de TrânsitoMedidas administrativas· 2026· Pref Medicilândia

Qual infração, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, prevê a aplicação da medida administrativa de retenção do veículo?

Legislação de TrânsitoPrimeiros socorros e sinalização do local de acidente· 2026· CM S. Domingos Capim

Em uma ocorrência de acidente de trânsito, considerando os conhecimentos básicos de primeiros socorros, assinale a alternativa que indica o procedimento correto a ser adotado.

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificação· 2026· Pref Macapá

Um agente de trânsito lavrou regularmente um auto de infração de trânsito, contendo todos os requisitos legais. A autoridade de trânsito competente não expediu a notificação da autuação no prazo máximo previsto em lei,…

Legislação de TrânsitoLei 13.103/2015 – Jornada e descanso do motorista profissional· 2026· CM S. Domingos Capim

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no que diz respeito à condução de veículos por motoristas profissionais, é correto afirmar que:

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref Medicilândia

Analise os itens a seguir: I. Constitui infração de trânsito a inobservância a qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar. II. O infrator está sujeito às penalidades e medidas admin…

Legislação de TrânsitoProcesso administrativo e recursos de infrações· 2026· Pref Terra Santa

é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento de Municipal de Trânsito. De acordo com a Lei Municipal nº 311/2022, qual alternativa preenche corretamente a lacuna?

Legislação de TrânsitoUltrapassagem· 2026· CM S. Domingos Capim

Em relação às normas de ultrapassagem estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente quanto à conduta do condutor ao perceber que o veículo que o segue demonstra a intenção de ultrapassá-lo, analise as af…