Questões de Direito Civil · Instituto Ágata
Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001Instituto Ágata 2026
Pref Terra Santa
Questão de Direito Civil
Determinado cidadão mantém há oito anos um terreno urbano não edificado no centro de Terra Santa, sem destinação pública ou social, apenas para valorização futura. Segundo o Plano Diretor Municipal, isso caracteriza:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.