Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoRegistro de veículos e transferência de propriedade· 2026· Pref Paulista PE

O registro de veículos automotores é um procedimento obrigatório para a circulação, e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras estritas para a atualização cadastral, especialmente em casos de mudança de d…

Legislação de TrânsitoEducação para o trânsito· 2026· Pref Serraria (PB)

Em uma campanha escolar, a equipe busca fundamentar juridicamente suas ações para demonstrar que a educação para o trânsito constitui dever institucional permanente, e não iniciativa eventual. O planejamento envolve par…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Jati

Na área central, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) precisa reconhecer rapidamente sinalizações para evitar paradas indevidas em locais de alto risco e para cumprir o embarque e desembarque com segurança. Pa…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Serraria (PB)

Durante fiscalização em via urbana, um condutor é autuado por descumprir determinada sinalização existente no local. O motorista, ao apresentar defesa administrativa, alega que a sinalização estava posicionada de forma…

Legislação de TrânsitoClassificação das vias· 2026· Pref Paulista PE

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as vias terrestres urbanas e rurais para fins de estabelecimento de regras de circulação e limites de velocidade. O Artigo 60 define as características de cada tipo de vi…

Legislação de TrânsitoPrimeiros socorros e sinalização do local de acidente· 2026· Pref Serraria (PB)

Em um atendimento pós-sinistro sem vítima aparente, o orientador de trânsito é pressionado por um familiar para "liberar logo a via" e, ao mesmo tempo, por um comerciante para "não deixar ninguém parar". A equipe precis…

Legislação de TrânsitoUltrapassagem· 2026· Pref Serraria (PB)

Em uma via de mão dupla com fluxo intenso, um veículo pesado (categoria C) precisa ultrapassar um caminhão mais lento. O condutor avalia retrovisores, distância, velocidade relativa e a sinalização existente, pois uma m…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2026· Pref R. das Almas

O transporte de passageiros é uma atividade que envolve múltiplos fatores de risco, incluindo falhas humanas, problemas mecânicos, condições ambientais e fatores de comportamento dos usuários. A segurança nesse contexto…

Legislação de TrânsitoMedidas administrativas· 2026· Pref Altos

Com base exclusivamente no disposto no Art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA a respeito das medida…

Legislação de TrânsitoCausas, tipos e prevenção de acidentes· 2026· Pref R. das Almas

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 26, incisos I e II, e 28 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro − CTB), sem considerar resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), jurisprudê…

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2026· Pref Jati

Durante o retorno de uma viagem de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista do veículo oficial é abordado em fiscalização de rotina. Ao verificar a documentação do veículo, constata-se que o veículo não está regi…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref R. das Almas

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece princípios, deveres e responsabilidades que orientam a circulação, a fiscalização e a aplicação de sanções no trânsito. Considerando exclusivamente o texto legal do CTB,…

Legislação de TrânsitoUso de luzes, buzina e pisca-alerta· 2026· Pref Jati

Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2026· Pref R. das Almas

Uma empresa de transporte rodoviário interestadual realiza viagens de longa distância diariamente. Recentemente, a direção identificou que incidentes como atrasos, pequenas colisões e reclamações de passageiros sobre se…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Paulista PE

A Resolução CONTRAN Nº 973/2022 estabelece uma divisão clara de competências entre o CONTRAN e o órgão máximo executivo de trânsito da União quanto ao processo de aprovação e acompanhamento de sinalização experimental.…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2026· Pref Jati

O motorista conduz veículo de transporte de passageiros com mais de dez lugares e realiza deslocamentos frequentes em rodovias, com necessidade de registrar dados de condução. Com base exclusivamente na Resolução do Con…

Legislação de TrânsitoClassificação dos veículos· 2026· Pref Serraria (PB)

Em atividades de orientação de trânsito, é comum utilizar classificações operacionais e didáticas para facilitar a compreensão do público, distinguindo os veículos segundo a forma predominante de propulsão, e não segund…

Legislação de TrânsitoInfrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos· 2026· Pref R. das Almas

Um veículo é abordado em fiscalização de trânsito apresentando: lanternas traseiras cobertas por poeira, reduzindo sua visibilidade; pneus em condições regulares de uso; placas de identificação limpas e legíveis; condut…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2026· Pref Calçado

Com base nos princípios e conceitos da Direção Defensiva, que têm como objetivo evitar acidentes, apesar das ações incorretas dos outros ou das condições adversas, assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2026· Pref Altos

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto ao licenciamento anual de veículos, a…