Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Altos

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 87 e 89 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos tipos de sinalização e à ordem de p…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref R. das Almas

Durante fiscalização de rotina, um agente de trânsito constata que um condutor dirige veículo automotor sem portar o documento de habilitação. Diante da situação, é lavrado o auto de infração, o veículo é retido até a a…

Legislação de TrânsitoClassificação das vias· 2026· Pref Jati

Durante viagem em rodovia, ocorre pane em um veículo à frente, que reduz velocidade de forma inesperada. O motorista precisa reagir sem criar risco de colisão traseira ou perda de controle. A técnica correta exige tomad…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2026· Pref Calçado

Com base nos princípios de segurança veicular e exclusivamente no disposto na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sobre a condução segura e o transporte de passageiros e cargas em veículos, assinale…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2026· Pref Altos

Durante a inspeção diária do veículo, o motorista verifica as condições dos equipamentos de segurança. Essa verificação tem como finalidade: 5

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2026· Pref Jati

Os veículos leves, como automóveis e caminhonetes, possuem uma sistemática de pontos para a definição da gravidade dos danos estruturais sofridos em acidentes. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 810, de…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref R. das Almas

No sistema instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração de trânsito é conceituada a partir de determinados elementos normativos. Considerando esse sistema legal, assinale a alternativa que corretament…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2026· Pref Serraria (PB)

Em um treinamento, o orientador de trânsito precisa diferenciar: (a) o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece como equipamento obrigatório e (b) o que é detalhado por regulamentação do Conselho Nacional de…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2026· Pref Jati

Durante o deslocamento do veículo do PSF (Programa Saúde da Família) para visitas domiciliares, o motorista trafega por vias urbanas com conversões, travessias de pedestres e variações de fluxo. Em razão da rotina de em…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2026· Pref Altos

Ao conduzir um veículo oficial em rodovia de pista simples, o motorista observa que um veículo à frente reduz gradualmente a velocidade. De acordo com os princípios da direção defensiva, a conduta adequada é:

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Altos

Conforme a padronização da sinalização vertical de trânsito, definida no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (Conselho Nacional de Trânsito), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE as placas de sinali…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Paulista PE

A Resolução CONTRAN Nº 973/2022 disciplina o procedimento para a utilização de sinalização de trânsito não prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em caráter experimental e por período prefixado. O órgão intere…

Legislação de TrânsitoInfrações de circulação, velocidade e manobras· 2026· Pref R. das Almas

Durante fiscalização em via urbana devidamente sinalizada, um agente de trânsito constata que um condutor dirige veículo automotor utilizando o telefone celular, sem o uso de sistema de viva-voz. Ao perceber a presença…

Legislação de TrânsitoCompetências da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares· 2026· Pref Paulista PE

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define as competências de diversos órgãos, incluindo aqueles responsáveis pela fiscalização e manutenção da ordem nas vias. O Artigo 23 detalha as atribuições das Polícias Militares…

Legislação de TrânsitoParada, estacionamento, carga e descarga· 2026· Pref Jati

Durante atendimento em área urbana, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) precisa estacionar para entregar materiais de saúde na unidade e registrar quilometragem e ocorrências. Há vagas ao lado direito, porém…

Legislação de TrânsitoExames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e exame toxicológico· 2026· Pref Calçado

Com base exclusivamente na redação atual do § 2º do Art. 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), conforme a alteração promovida pela Lei nº 14.071/2020, sobre o exame de aptidão física e mental p…

Legislação de TrânsitoProcesso administrativo e recursos de infrações· 2026· Pref Altos

Acerca do processo administrativo de apuração das infrações de trânsito, sem considerar jurisprudência ou doutrina, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) Ocorrendo a infração, será lavrado…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2026· Pref R. das Almas

O transporte de passageiros, seja urbano, intermunicipal ou interestadual, envolve diversos fatores que impactam diretamente a segurança dos usuários. Além das condições técnicas do veículo, manutenção adequada e treina…

Legislação de TrânsitoInfrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos· 2026· Pref Jati

Durante transporte de paciente para atendimento, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) é solicitado a "dar carona" a um conhecido no trajeto, e, pouco depois, percebe que o passageiro não colocou o cinto. Em am…

Legislação de TrânsitoPesos, dimensões e autorização especial de trânsito· 2026· Pref Paulista PE

A circulação de veículos em vias públicas deve observar critérios de segurança, compatibilidade com a via e autorização da autoridade de trânsito. Nesse contexto, tratores de esteiras são equipamentos destinados a ativi…