Question

Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de sair assim pode comprometer segurança e gerar autuação. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) A condição pode comprometer conformidade, pois o CTB exige luz baixa à noite e também durante o dia em túneis e sob chuva/neblina/cerração.

Answer

A) A condição é irrelevante, pois faróis são exigidos apenas para estética e identificação do veículo.

Answer

B) A condição é aceitável em qualquer situação diurna, pois o CTB exige luz baixa apenas em rodovias, sem exceções.

Answer

D) A condição é aceitável se o motorista utilizar apenas luz alta em túneis e sob chuva, substituindo a luz baixa.

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