AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2025· AESGA

A classificação da receita e da despesa pública por categoria econômica, conforme a Lei nº 4.320/1964, é fundamental para a análise macroeconômica e fiscal. Essa classificação distingue os recursos e gastos que afetam o…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2025· CM Bezerros

A execução da despesa pública orçamentária segue uma sequência de estágios legais, visando o controle e a correta aplicação dos recursos, conforme estabelecido na Lei nº 4.320/1964. O cumprimento desses estágios é manda…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2025· CM Parnamirim

Com base no MCASP, assinale a alternativa correta sobre as Receitas Orçamentárias Correntes:

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2025· CM Craíbas

O Título IV da Lei Orgânica do Município de Craíbas dispõe sobre o Orçamento. À luz das vedações orçamentárias previstas exclusivamente 24 no art. 129 da Lei Orgânica do Município de Craíbas, assinale a alternativa corr…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2025· CM São José Seridó

A transparência na gestão pública e a adequada prestação de contas (accountability) são pilares da democracia e do controle social. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelecer…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2025· Pref São José Seridó

O Balanço Orçamentário é uma das principais demonstrações contábeis do setor público. Com base exclusivamente no disposto no Art. 102 da Lei Federal nº 4.320/1964, analise as afirmativas a seguir. I. O Balanço Orçamentá…

AFO e Direito FinanceiroPrestação e tomada de contas· 2025· CRMV BA

A Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecendo princípios como transparência, legalidade, eficiência e controle d…

AFO e Direito FinanceiroFontes de recursos para abertura de créditos adicionais· 2025· AESGA

Os créditos adicionais são autorizações para realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual, classificando-se em suplementares, especiais e extraordinários, conforme a Lei n…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da exclusividade· 2025· CM Parnamirim

Com base no princípio da exclusividade previsto no MCASP, assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroPrestação e tomada de contas· 2023· Pref Remanso

Analise as afirmativas a seguir: I. A prestação de contas dos gestores públicos deve conter demonstrativos, informações e elementos que evidenciem a boa, eficiente e regular aplicação dos recursos públicos, como, por ex…

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2023· Pref Remanso

Qual a alternativa CORRETA?

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2023· Pref Remanso

Qual a alternativa CORRETA?

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2023· Pref Remanso

Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Orçamentária anual do município de Remanso compreende o orçamento fiscal dos poderes Legislativo e Executivo. II. Se incluem nas Leis de iniciativa do Poder Executivo de Remanso…

AFO e Direito FinanceiroAnálise de investimentos: VPL, TIR e payback· 2023· Pref Remanso

Qual a alternativa INCORRETA?

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2023· Pref Remanso

Analise as afirmativas a seguir: I. Ocorrendo a substituição de uma Certidão de Dívida Ativa (CDA) nula, será devolvido prazo para a defesa, que poderá versar sobre seu inteiro teor. II. É obrigatória a autenticação pel…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2023· Pref Remanso

Analise as afirmativas a seguir: I. A legitimidade para a realização de denúncia ao Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público sobre descumprimentos referentes à responsabilidade na gestão fiscal é r…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2023· Pref Remanso

Qual a alternativa CORRETA?

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2023· Pref Remanso

Qual a alternativa CORRETA?

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2023· Pref Remanso

Analise as afirmativas a seguir: I. No Orçamento Participativo, a população discute e decide sobre as políticas e as prioridades, sempre com o objetivo de ampliar a arrecadação do Estado. II. O Orçamento Participativo p…