AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2026· Pref Paulo Afonso

Uma escola pública está elaborando seu planejamento para determinado exercício financeiro. A equipe gestora pretende alinhar a previsão de despesas às prioridades definidas no PPP, considerando recursos provenientes de…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2026· Pref Altos

A responsabilidade na gestão fiscal associa o alcance de resultados fiscais ao respeito a limites de despesa e de endividamento, com base em planejamento e transparência. Assim, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2026· Pref Pão de Açúcar

No âmbito da administração pública, a gestão financeira e orçamentária orienta-se por princípios e instrumentos que asseguram planejamento, controle e transparência na utilização dos recursos públicos. Com base nessas p…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2025· CM Craíbas

Na elaboração de relatórios e pareceres técnicos de controle interno, a clareza, a concisão e a fundamentação são essenciais. Considerando as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), assinale a alternat…

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2025· CM São José Seridó

O acompanhamento e o controle da execução orçamentária são essenciais para verificar o cumprimento das metas fiscais, avaliar o desempenho 5 dos programas de governo e garantir a aplicação correta dos recursos públicos.…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2025· CM Parnamirim

Segundo o art. 19, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, qual despesa NÃO é computada no limite de despesa total com pessoal?

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2025· AESGA

O Balanço Orçamentário é a demonstração contábil que confronta as receitas orçamentárias previstas com as arrecadadas e as despesas orçamentárias fixadas com as executadas (empenhadas, liquidadas e pagas) durante o exer…

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2025· CM Parnamirim

Com base no MCASP, assinale a alternativa correta sobre o orçamento:

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da não afetação das receitas· 2025· AESGA

O princípio da não afetação da receita, consagrado na Constituição Federal, veda, em regra, a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. Contudo, a própria Constituição estabelece exceções a essa regra…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2025· AESGA

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Um de seus mecanismos de controle mais importantes são os limites para a Despesa Total com…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2025· CM Parnamirim

De acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Complementar nº 101/2000, qual alternativa descreve de forma mais completa quais entes da Federação estão obrigados a observar as normas de responsabilidade na gestão fiscal?

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2025· AESGA

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é o relatório contábil que evidencia o resultado patrimonial do exercício, apurado pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimo…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2025· CM Calumbi

A contabilidade aplicada ao setor público é importante para a defesa, controle e gestão do patrimônio público. Algumas normas brasileiras que se aplicam à contabilidade pública como a Lei elaborada anualmente tendo como…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2025· CM Craíbas

O planejamento orçamentário estrutura-se no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre esses instrumentos e os princípios orçamentários, analise as afirmativas: I…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2025· CM Bezerros

Em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, foi identificado que determinado ente federado ultrapassou os limites de despesa com pessoal. O órgão de controle questionou quais medidas deveriam ser adotadas para r…

AFO e Direito FinanceiroFiscalização da gestão fiscal· 2025· CM Bezerros

O controle da gestão orçamentária e financeira é pilar da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que atribui responsabilidades claras ao sistema de controle interno. Conforme o Art. 59 da LRF (LC 101/2000), o controle in…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2025· CM Bezerros

Um Estado da federação identificou que suas despesas com pessoal ultrapassaram o limite máximo previsto para o exercício financeiro. Para tentar equilibrar as contas, o governador determinou a contratação de novos servi…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2025· CM Craíbas

A fiscalização contábil, financeira e patrimonial da administração pública abrange o controle da legalidade, legitimidade e economicidade, aplicando-se também à aplicação de subvenções e renúncia de receitas. Sobre os i…

AFO e Direito FinanceiroAuditoria governamental· 2025· CM São José Seridó

A execução de uma auditoria governamental envolve a aplicação de diversas técnicas para a obtenção de evidências suficientes e apropriadas que suportem as conclusões do auditor. A escolha das técnicas depende dos objeti…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2025· CM Bezerros

O controle da atividade financeira é essencial à transparência e à boa gestão dos recursos públicos, permitindo que se verifique a observância dos princípios constitucionais da administração financeira. Assinale a alter…