Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2021· CREMEC

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a interposição de agravo de instrumento contra a decisão que concede medida liminar em mandado de segurança. Agora, se tal decisão for denegatória da medida limina…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2021· CRO PE

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A perícia não poderá ser realizada quando

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· CRF MS

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, é possível afirmar que:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2021· CM Planaltina

Sobre a cooperação internacional prevista no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir: I. O Ministério Público exercerá a função de autoridade central, ainda que não haja a respectiva designação no trat…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2020· Pref Araguaína

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2020· Pref Araguaína

Sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2020· CM Mamanguape

Analise as afirmativas a seguir sobre a intervenção de terceiros no processo civil: 1. A assistência simples impede que a parte principal reconheça a procedência do pedido. li. Feita a denunciação pelo autor, o denuncia…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2020· Pref Araguaína

Analise as afirmativas a seguir sobre o litisconsórcio e a assistência no processo civil: I. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórci…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2020· Pref Araguaína

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica os fatos que dependem de prova.

Direito Processual CivilAções possessórias· 2020· CM Mamanguape

De acordo com o Código de Processo Civil, é possível afirmar que a ação possessória imobiliária será proposta

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2020· Pref Araguaína

Analise as afirmativas a seguir sobre a ação popular e a ação civil pública: I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a ação popular manifestamente temerária, condenará o autor ao pagament…

Direito Processual CivilApelação· 2020· CM Mamanguape

De acordo com o Código de Processo Civil vigente, não é mais cabível a interposição de

Direito Processual CivilAção rescisória· 2020· CM Mamanguape

Analise as afirmativas a seguir sobre a ação rescisória no processo civil brasileiro: 1. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando violar manifestamente norma jurídica. li. Há erro de fato q…

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2020· CM Mamanguape

Sobre as tutelas de urgência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2020· Pref Araguaína

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo nos Tribunais e a uniformização de jurisprudência no processo civil brasileiro: I. Os juízes e os tribunais observarão os acórdãos em incidente de assunção de competência…