Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2024· Pref Juazeiro

- Diversos processos judiciais discutem temas com relevantes impactos sociais. Por isso, o debate judicial deve ser rico e profundo, com análise que perpassa tão somente os argumentos trazidos pelas partes diretamente e…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2024· Pref Juazeiro

- O Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/15 – marcou a introdução de princípios em seu texto, inovando. Doutrinaria e jurisprudencialmente temos diversos apontamentos e uma abordagem acerca da importância de…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2024· Pref Juazeiro

- Fato é que a Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2024· Pref Juazeiro

- Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2024· Pref Juazeiro

- O título executivo, traduzido juridicamente como a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível. Assim, sob a égide do CPC, são títulos executivos extrajudiciai…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2024· Pref Juazeiro

- processo coletivo é a técnica processual colocada à disposição da sociedade, pelo ordenamento, para permitir a tutela jurisdicional dos direitos afetados pelos litígios coletivos. Se essa técnica não existir, os litíg…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2024· Pref Juazeiro

- Na forma da lei, a União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. As pessoas jurídicas de direito público pode…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2024· Pref Juazeiro

- É permitida a arbitragem, na forma da lei. De maneira ampla, quanto às lições ilustradas sobre o tema, no atual Código de Processo Civil, está correto apenas o consignado em:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2024· Pref Juazeiro

- A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenho…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2024· Pref Juazeiro

- Sabemos que está insculpido no Código de Processo Civil que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Ainda, é cediço que os sujei…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2022· CM J Guararapes

Sobre o processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. II. A desistência da ação não obsta ao prosseguimento do processo quanto à rec…

Direito Processual CivilApelação· 2021· CREMEC

Sobre os recursos no processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Serão julgados em recurso ordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2021· CRECI 7 (PE)

Assinale a alternativa que trata de pressuposto recursal extrínseco no processo civil brasileiro.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2021· CM Planaltina

De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio será unitário quando

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· CRECI 7 (PE)

Analise as afirmativas a seguir sobre o Incidente de Assunção de Competência, previsto no Código de Processo Civil vigente: I. Ocorrendo a hipótese de assunção de competência, o relator não poderá propor, de ofício, que…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· CRF MS

Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2021· CM Planaltina

Sobre o agravo de instrumento no Processo Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento. II. Cabe agravo de…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2021· CRECI 7 (PE)

Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública ou do Ministério Público serão pagas ao final pelo vencido na demanda. Entretanto, em se tratando de honorários periciais, a juri…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2021· CM Planaltina

João dos Santos ajuizou ação de indenização contra Paulo José, pleiteando a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de reparação dos danos morais ocorridos. Após o trânsito em julgado favorável a João dos San…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2021· CM Planaltina

Sobre a ação popular e a ação civil pública, assinale a afirmativa incorreta.