Direito Penal

Direito PenalConceito de funcionário público· 2020· Pref Jaguaribe

Relacione os crimes previstos no Código Penal como crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral com suas respectivas definições. 1 Corrupção passiva 2 Prevaricação 3 Condescendência criminos…

Direito PenalLei penal no espaço· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, assinale a afirmativa incorreta.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2020· Pref Goiana (PE)

Analise os itens abaixo sobre o crime. I. Enquanto o dolo é elemento da tipicidade, a culpa é causa excludente da ilicitude. II. O erro sobre os elementos do fato típico é irrelevante para fins de responsabilização crim…

Direito PenalLei penal no tempo· 2020· Pref Goiana (PE)

Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2020· Pref Araguaína

Analise as afirmativas a seguir sobre os efeitos da condenação penal: I. É efeito da condenação, entre outros, a perda, em favor da União, Estados e Municípios, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que consti…

Direito PenalImputabilidade penal· 2020· Pref Goiana (PE)

Sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2019· Pref Petrolina

Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica que não se enquadra nos chamados crimes contra as pessoas:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2019· Pref Petrolina

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

Direito PenalConcurso de crimes· 2019· Pref Petrolina

O Código Penal trouxe diversas regras sobre o concurso material ou formal de crimes, orientando o juiz no momento de aplicação da pena. Sobre o tema em questão, assinale a alternativa correta:

Direito PenalImputabilidade penal· 2019· Pref Petrolina

De acordo com o Código Penal, não excluem a imputabilidade penal: I. a coação sofrida pelo agente, se em obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico; II. a embriaguez culposa; III. a violenta emoção…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· Pref Petrolina

Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise os itens a seguir: I. No crime de advocacia administrativa, o agente patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo…

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2019· Pref Petrolina

A respeito da contagem dos prazos penais, assinale a alternativa incorreta com base no disposto no Código Penal:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2019· Pref Petrolina

A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, analise os itens a seguir: I. O princípio penal do “non bis in idem”, embora não incluído expressamente na Constituição Federal, tem fundamento no…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2019· Pref Petrolina

Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Se algum dos concorrentes quis participar de…