Em consonância com o Código de Processo… (IDESG 2024)

Questões de Direito Processual Civil · IDESG

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídicaIDESG 2024

CM Areal

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

AInstaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias.BResponde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.CConsidera-se litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.DO incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.