Questões de Direito Processual Civil · IDESG
Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamaçãoIDESG 2024
Pref Nova Venécia
Questão de Direito Processual Civil
Considerando o Código de Processo Civil e os processos nos tribunais, no caso de pedido de instauração do incidente o mesmo será dirigido, no caso das partes por petição, ao presidente de tribunal. No julgamento do incidente, após o autor e o réu do processo originário e o Ministério Público, os demais interessados poderão sustentar suas razões no prazo de trinta minutos, divididos entre todos, sendo exigida inscrição com antecedência de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.