Direito Ambiental

Direito AmbientalReserva Legal· 2019· CONSED GO

Em relação a delimitação da Área de Reserva Legal, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2019· CONSED GO

Por meio da valoração é possível atribuir valores a impactos ambientais, de modo a que os mesmos sejam levados em consideração na análise de alternativas de investimentos ou ações que afetem o público. Em relação a valo…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2019· CONSED GO

Na implantação de Área Verde de Domínio Público em Área Urbana, a aprovação pelo órgão ambiental competente de um projeto técnico que priorize a restauração e/ou manutenção das características do ecossistema local, e qu…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· CONSED GO

Com base no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é correto afirmar:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2019· CONSED GO

As entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente interessadas em receber bens apreendidos deverão encaminhar ao IBAMA ofício contendo denominação da entidade, CNPJ com data de abertura há pelo menos:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· CONSED GO

Algumas atividades ou empreendimentos estão sujeitas ao licenciamento ambiental, em relação as atividades que requerem licenciamento no uso de recursos naturais, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2019· Pref SR Canaã

A resolução CONAMA nº 454/2012 estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Com base nessa resolução, fica dispensado d…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· CONSED GO

Em relação aos principais elementos da ISO 14001, analise: (__)- Política ambiental (alta gerência) é a fase em que a organização define uma política ambiental e assegura seu comprometimento com ela; (__)- Implementação…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2019· CONSED GO

O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. Assinale a alternativa correta correspondente aos órg…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2019· Pref Gov Lindenberg

O site www.sustentabilidade.estadao.com.br em uma publicação do dia 21 de outubro de 2019, traz a seguinte notícia: “Um vazamento de petróleo cru se espalha pelos nove estados do nordeste brasileiro. O poluente foi iden…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· CONSED GO

O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Em relação ao Licenciamento Ambiental, analise: I- O zoneamento é uma delimitação de áreas em que os municípios são divid…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· Pref SR Canaã

As queimadas ilegais na Amazônia cresceram 82% em 2019. Os focos de queimada na Amazônia chamaram a atenção, principalmente após a fumaça negra atingir cidades do Sudeste do Brasil. Sobre este tema, considere as proposi…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· CONSED GO

Em relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref SR Canaã

A chuva ácida (ou deposição ácida) é um fenômeno meteorológico resultante da poluição atmosférica, embora também possa ocorrer como consequência de processos naturais, como a atividade vulcânica. Em relação a chuva ácid…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· Pref SR Canaã

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto pelo conjunto de unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, distribuídas em doze categorias de manejo. Cada uma dessas categorias se…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· CONSED GO

Em relação a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· CONSED GO

Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: I- A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras; II-A gestão sistemát…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· CONSED GO

A Resolução CONAMA nº 302/02 estabelece que Área Urbana Consolidada é aquela que atende alguns critérios, um deles é a existência de, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana. Em relação aos equipamentos…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2019· CONSED GO

O Termo de Compromisso – TC destina-se, exclusivamente, a permitir que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos empreendimentos em regularização possam promover as necessárias correções de suas atividades exig…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2019· CONSED GO

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA157 em car…