Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000IDCAP 2019
Pref Gov Lindenberg
Questão de Direito Ambiental
O site www.sustentabilidade.estadao.com.br em uma publicação do dia 21 de outubro de 2019, traz a seguinte notícia: “Um vazamento de petróleo cru se espalha pelos nove estados do nordeste brasileiro. O poluente foi identificado em uma faixa de mais de 2 mil quilômetros da costa. Segundo a última atualização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o óleo já atingiu 200 pontos do litoral nordestino em 78 municípios.” Leia as afirmações abaixo e marque a seguir a alternativa correspondente. I. O produto espalhado no litoral brasileiro não oferece risco, pois não se trata de substância tóxica. II. A substância derramada pode comprometer a vida marinha e tornar as praias impróprias para banho, pois se trata de substância tóxica. III. Ficou provado que o produto não causa danos ao meio ambiente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

