Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2026· Pref Canavieiras

O princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social, na redação atual do art. 194, VI, da CF/88, implica:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2026· Pref Macarani

O Poder Judiciário tem como principal função:

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2026· Pref Canavieiras

No sistema político-administrativo da Bahia, o Poder Executivo estadual possui competências específicas relacionadas à gestão pública. Entre suas atribuições, destaca-se:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Canavieiras

Entre as alternativas a seguir identifique a que correspode que o Poder Exdecutivo de Canavieiras é exercido principalmente pelo:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2026· Pref Canavieiras

A restrição de funções no ambiente de trabalho com base exclusivamente na deficiência:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2026· Pref Macarani

O Poder Legislativo municipal de Macarani é composto por:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2026· Pref Canavieiras

No Estado da Bahia, compete ao Poder Legislativo:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2026· Pref Canavieiras

Os direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2026· Pref Canavieiras

O Poder Judiciário do Estado da Bahia é responsável por garantir a aplicação das leis e resolver conflitos jurídicos em âmbito estadual. A principal instância desse poder no estado é:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Tremedal

Sobre a competência do Município: Compete ao Município de Tremedal elaborar e promulgar sua Lei Orgânica e legislar sobre assunto de interesse local, especialmente, EXCETO:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2024· CM Tremedal

Das alternativas abaixo, assinale aquela que não apresenta uma das atribuições do vereador:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Potiraguá

De acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CM Tremedal

No art. 5º da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liber…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2024· CM Tremedal

Analise as afirmativas abaixo e marque a assertiva correta sobre federalismo: I. O Estado Federal no Brasil iniciou-se com o modelo dualista, de larga autonomia, competência e auto-organização dos Estados. II. Com a Con…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2024· CM Tremedal

Considerando a maneira como os direitos fundamentais nasceram, bem como os valores que buscam garantir, eles podem ser analisados sob várias óticas e deles serem extraídas algumas características que lhe são comuns. As…

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Tremedal

O art. 206 fala sobre princípios que devem pautar a ministração do ensino. Assinale a alternativa correta, após análise dos itens apresentados a seguir. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. I…

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2024· Pref Potiraguá

É na capital da Bahia, que trabalham os governantes do Estado, que é formado pelo governador, secretários, deputados e seus auxiliares diretos. Indique a alternativa que representa por quem é composta a Assembleia Legis…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Potiraguá

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio constitucional explicito da Administração Pública brasileira expressa no artigo 37 da Constituição Federal que guarda relação direta com a garantia da transparê…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2024· CM Queimadas

São funções típicas do Poder Legislativo:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref Potiraguá

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto: