Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· Pref Potiraguá

O que caracteriza uma "área órfã contaminada" segundo a Lei descrita?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Potiraguá

De acordo com o estudo do WWF-Brasil, qual foi o impacto da aplicação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na produção agrícola de municípios do Sul e Sudeste do Brasil?

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Potiraguá

De acordo com o § 1º do Art. 225, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços territoriais protegidos?

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Potiraguá

De acordo com a Resolução Conama nº 1, de 1986, são exemplos de atividades que exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Potiraguá

De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), qual é o principal argumento contra a reforma do Código Florestal?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Potiraguá

Quais das ações abaixo não está diretamente associada à conservação e manutenção da integridade dos sistemas aquáticos da Bahia?

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· Pref Potiraguá

Sobre o descarte de lâmpadas queimadas, qual é a orientação fornecida em relação ao processo?

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2024· Pref Potiraguá

O que acontece se o Município não possuir um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme o Art. 8º, § 8º?

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Potiraguá

Como a Lei classifica os resíduos sólidos, conforme o Art. 13?

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Potiraguá

Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta o principal objetivo das Áreas Protegidas (AP), incluindo as Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC),:

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2024· Pref Potiraguá

Segundo o Art. 9º da Lei, qual a ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Potiraguá

De acordo com o Art. 10, qual é a responsabilidade dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos?

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Potiraguá

Uma das ações prioritárias para a preservação dos ecossistemas aquáticos da Bahia é:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Potiraguá

Sobre os impactos ambientais, analise as afirmativas abaixo e escolha a alternativa correta: I. Todas as atividades humanas geram impacto ambiental, que pode ser tanto positivo quanto negativo. II. Impactos ambientais n…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Potiraguá

Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme Art. 7º?

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· Pref Potiraguá

Por que os peixes e os anuros são considerados bons indicadores de impactos ambientais nos ecossistemas aquáticos?

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2024· Pref Potiraguá

Conforme o Art. 3º, qual é a responsabilidade das pessoas jurídicas quando cometem infrações ambientais?

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· Pref Potiraguá

De acordo com o Art. 3º da Lei, o que se entende por "responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos"?