Questões de Direito Constitucional · IBEC

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisIBEC 2024

CM Tremedal

Questão de Direito Constitucional

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Considerando a maneira como os direitos fundamentais nasceram, bem como os valores que buscam garantir, eles podem ser analisados sob várias óticas e deles serem extraídas algumas características que lhe são comuns. As características dos direitos fundamentais podem então ser assim resumidas, EXCETO em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.