Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2026· Pref Canavieiras

A elaboração dos Planos de Atendimento Socioeducativo nos três níveis federativos exige, como condição de validade institucional, que tais planos sejam:

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2024· CM Tremedal

A fim de não criar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança no trânsito, nas vias públicas e nos imóveis é proibido:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· CM Tremedal

O Art. 3º apresenta princípios mínimos de atuação das guardas municipais, analise as afirmativas a seguir e faça o que se pede: I. Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades p…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Federal e Polícia Rodoviária Federal· 2024· CM Queimadas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma das principais instituições de segurança pública do Brasil, responsável pela fiscalização e policiamento das rodovias federais. A história da PRF é marcada por desafios, conquist…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· CM Tremedal

O Projeto de Lei nº 1.073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil municipal, subordinada às prefeituras, nos municípios com mais de:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· CM Tremedal

Assinale a alternativa correta que, sobre o exercício de suas competências, a guarda municipal poderá colaborar ou atuar conjuntamente com:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2022· Pref Itambé (BA)

Nas alternativas a seguir, assinale a que corresponde ao que foi instituído pela Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2022· Pref Itambé (BA)

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2022· Pref Itambé (BA)

Nas alternativas abaixo indique aquela que representa a Lei que instituiu a Escuta Especializada e estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Le…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2022· Pref Itambé (BA)

A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu artigo 2º, considera criança e adolescente: