Direito Tributário

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2024· Pref Potiraguá

O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. É fato gerador, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obr…

Direito TributárioITBI· 2024· Pref Potiraguá

Sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), assinale a alternativa correta:

Direito TributárioISS· 2024· Pref Potiraguá

Sobre imposto, ele não incide sobre: I – As exportações de serviços para o exterior do País; II – A prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo…

Direito TributárioISS· 2024· Pref Potiraguá

O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, com algumas exceções, quando o imposto será devido no loca…

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2024· CM Queimadas

Na repartição das receitas tributárias, qual dos itens abaixo não pertence ao Município nos termos da Constituição Federal.

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2024· Pref Potiraguá

Em se tratando de sistema tributário nacional, analise as alternativas e assinale a correta:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2024· Pref Potiraguá

“Os Impostos fazem parte da vida de todas as pessoas. Sejam elas físicas sejam elas jurídicas. Por isso, vale a pena conhecer quais são eles. Inclusive, os impostos municipais, ou seja, aqueles que são cobrados pela pre…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2024· Pref Potiraguá

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no § 1º Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos , con…

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2024· Pref Potiraguá

O Código Tributário de um município é um conjunto de normas que regula:

Direito TributárioIPTU· 2024· Pref Potiraguá

O IPTU é o imposto municipal mais conhecido. Isso porque muitos contribuintes precisam pagá-lo todos os anos. Com base nos seus conhecimentos sobre o IPTU, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioISS· 2024· Pref Potiraguá

O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, com algumas exceções, quando o imposto será devido no loca…

Direito TributárioContribuição para custeio da iluminação pública· 2024· Pref Potiraguá

Analise as afirmativas sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso: 1. ( ) A Contribuição para Custeio de Iluminação Pública é um tributo municipal dest…

Direito TributárioITBI· 2024· Pref Potiraguá

Assinale as alternativas verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre o ITBI: 1. ( ) O ITBI é pago quando ocorre a compra de um imóvel, e o valor é calculado com base no preço de mercado do bem. 2. ( ) A alíquota do ITBI é a mes…