Para efeitos da Consolidação das Leis d… (GUALIMP 2021)

Questões de Direito do Trabalho · GUALIMP

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidadesGUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

Para efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. De acordo com o referido diploma legal, o contrato individual de trabalho:

ANão poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.BPoderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.CDeverá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, mas não para prestação de trabalho intermitente.DPoderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, mas nunca poderá para prestação de trabalho intermitente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.