Questões de Direito do Trabalho · GUALIMP
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do TrabalhoGUALIMP 2019
Pref Baixo Guandu
Questão de Direito do Trabalho
Princípio normatizado com a Emenda Constitucional nº 42/2003, que estabelece que é proibido instituir ou aumentar contribuições sociais antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. Essa definição refere-se ao princípio:
Mais questões de Princípios do Direito do Trabalho
- FAFIPA 2026Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
- Vunesp 2026No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que novas situações laborais, aind…
- Legalle 2026Durante uma auditoria realizada pelos órgãos de controle, constatou-se que determinado servidor público recebeu vantagem econômica indevida para deixar de praticar ato de ofício q…
- SUSTENTE 2026Assinale a alternativa que apresenta a aplicação CORRETA do princípio da primazia da realidade quando o contrato qualifica a atividade como externa e incompatível com controle de…
- Vunesp 2026No que diz respeito ao sistema de fontes e aos princípios informadores do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.