AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2020· Pref Quissamã

Em que pese o balanço orçamentário, trata-se de demonstrativo contábil em que se confrontam, em um determinado momento, as receitas e despesas previstas na Lei orçamentária com as realizadas. Nesse sentido, é CORRETO af…

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2020· Pref Conc Macabu

É aquela paga, à margem da lei orçamentária e, portanto, independente de autorização legislativa, pois se constitui em saídas do passivo financeiro, compensatórias de entradas no ativo financeiro, oriundas de receitas e…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2020· Pref Quissamã

Com relação à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), pode-se afirmar que: I. O planejamento, a transparência, o controle e a responsabilização são os princípios da LRF; II. A empresa estatal não dependente (ou independen…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2020· Pref Areal

Decorrente da utilização de bens imóveis, de rendimentos de valores mobiliários, tais como títulos de rendas e receitas derivadas do patrimônio (juros bancários), são receitas denominadas:

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2020· Pref Areal

Com relação às definições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroEmpresas estatais dependentes· 2020· Pref Quissamã

Consoante a LRF, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertence, direta ou indiretamente, a ente da Federação é denominada:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2020· Pref Conc Macabu

De acordo com a Lei 4.320/64, qual dos elementos abaixo não é discriminado dentro de DESPESAS DE CAPITAL – Transferências de Capital?

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2020· Pref Areal

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseq…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2020· Pref Quissamã

Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas, distinguindo-se as processadas das não processadas, até o:

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2020· Pref Conc Macabu

A Lei 11.494/2007 institui o FUNDEB, e sobre a utilização dos recursos dos fundos assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2020· Pref Areal

A Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2020· Pref Quissamã

É CORRETO afirmar que o processo orçamentário compreende as fases de elaboração e execução das leis orçamentárias:

AFO e Direito FinanceiroPrincípios da unidade e da totalidade· 2020· Pref Quissamã

A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2020· Pref Quissamã

Conforme é estabelecido pelas normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, taxas e contribuições de melhoria, pert…

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2020· Pref Areal

De acordo com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2020· Pref Areal

De acordo com o art. 15 da Lei 11.494/2007, é INCORRETO afirmar que o Poder Executivo Federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2020· Pref Quissamã

Em consonância com a Constituição Federal, analise as proposições e responda. I. Plano plurianual; II. Diretrizes orçamentárias; III. Orçamentos anuais. A Constituição Federal prevê, em matéria orçamentária, que o Congr…

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2020· Pref Quissamã

Conforme dispõe a Constituição Federal brasileira de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, EXCETO com a finalidade de:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2020· CM Divino

Marque a alternativa correta em relação a Seção III da Lei Orgânica do Município de Divino(MG) que trata do orçamento e em seu Art. 150 diz que as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2020· Pref Quissamã

Considerando as categorias econômicas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas das despesas de capital, EXCETO.