Questões de Direito Ambiental · GUALIMP
Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005GUALIMP 2024
Pref Alfredo Chaves
Questão de Direito Ambiental
A Resolução Nº 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Uma série de conceitos e definições são abordados na Resolução, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.