Questões FUNCERN
Legislação Penal Especial
108 questões de provas da FUNCERN, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2015· FUNDASE RN
A execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos princípios de:
ResolverLegislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)· 2015· FUNDASE RN
No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as competências são distribuídas entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Assim, é correto afirmar que entre as competências dos Est…
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2015· FUNDASE RN
Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2015· FUNDASE RN
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de:
ResolverLegislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)· 2013· CAERN
De acordo com a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004 no seu Art. 2º, são objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico: Dos objetivos citados, estão corretos os dos itens
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativos· 2013· CAERN
Com fulcro na Lei 8.666/1993 é correto afirmar que
ResolverLegislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2013· IF RN
Considerando o disposto na Lei nº 8.112/90 sobre licenças e afastamentos, analise os seguintes itens: I. Configura-se o instituto da cessão, quando o servidor passa a exercer suas atividades em outro órgão da Administra…
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2013· CAERN
De acordo com a Lei 9.605/1998, há circunstâncias que agravam a pena quando se comete um crime ambiental. Marque a opção que indica uma dessas situações agravantes para o agente que cometeu o crime.
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