Qual das alternativas abaixo representa… (FUNATEC 2024)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997FUNATEC 2024

Pref Abadiânia

Qual das alternativas abaixo representa uma etapa correta do procedimento de licenciamento ambiental de acordo com resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997:

AEmissão de parecer técnico conclusivo antes da solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental competente.BAnálise dos documentos, projetos e estudos ambientais após o requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.CDeferimento ou indeferimento do pedido de licença antes da realização de vistorias técnicas.DRealização de audiência pública antes da solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.