Direito Ambiental

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Abadiânia

Sobre Gestão Ambiental no âmbito da municipalidade, responda: Qual é a competência dos Municípios em relação à legislação ambiental, de acordo com a Constituição Federal:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Abadiânia

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Abadiânia

O que é empregado como princípio na distribuição de competências para fiscalização ambiental entre os entes federativos:

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Abadiânia

Qual desígnio f undamenta a existência e a f inalidade intrínseca do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concebido como um instrumento crucial no âmbito do Protocolo de Quioto:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· CM Alexânia

Assinale corretamente o método que NÃO é eficaz para reduzir a quantidade de resíduos nas vias públicas.

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Abadiânia

Quais os setores onde os projetos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo podem ser desenvolvidos:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· Pref Abadiânia

“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Isso envolve práticas que equilibram o desenvolvimento econômico,…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Abadiânia

O que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Abadiânia

Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Abadiânia

Como a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Abadiânia

O que cabe ao Poder Público para alcançar os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos:

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Abadiânia

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Abadiânia

Qual é o objetivo principal do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2024· Pref Abadiânia

Quais perscrutações e saberes são obtidos por meio da prática do monitoramento ambiental, em sua íntima relação com a salvaguarda e integridade dos ecossistemas, contribuindo para a avaliação minuciosa do estado de cons…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2024· Pref Abadiânia

Qual é a crítica principal apresentada na doutrina em relação aos incentivos fiscais para proteção ambiental:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Abadiânia

O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2024· Pref Abadiânia

Marque a alternativa que melhor ilustra o motivo dos incentivos fiscais serem considerados como uma ferramenta importante na proteção ambiental:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Abadiânia

Indique a def inição correta de ef luente:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Abadiânia

Qual é a finalidade principal da fiscalização ambiental:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2024· Pref Abadiânia

Conforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação ambiental: