Questões FUCAPSUL

Língua PortuguesaClareza, concisão e ambiguidade· 2024· Pref Garopaba

Assinale a alternativa que apresenta ambiguidade:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2024· Pref Gravatal

Quem pratica ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito pode ter a suspensão dos direitos políticos por até:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CM Gravatal

A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa INCORRETA.

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2024· Pref Garopaba

De acordo com o texto, as garantias oferecidas pelas instituições bancárias não são suficientes, pois:

Língua PortuguesaOrações subordinadas adverbiais· 2024· Pref Garopaba

Dado o excerto: “Quando recebi a notícia da invasão da conta fiquei assustado (...).” A oração subordinada presente no fragmento pode ser classificada como:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref Gravatal

De acordo com o Código Civil, a pretensão de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de máfé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição, prescreve em:

Língua PortuguesaExpedientes oficiais: ofício, e-mail e outros· 2024· Pref Gravatal

Em relação ao Correio Eletrônico (e-mail), analise as informações a seguir: I. O termo e-mail pode ser empregado com três sentidos. Dependendo do contexto, pode significar gênero textual, endereço eletrônico ou sistema…

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2024· CM Gravatal

São critérios de julgamento admitidos na modalidade de licitação pregão, conforme a Nova Lei de Licitação 14.133/2021:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2024· Pref Imbituba

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbituba, tratando-se dos Bens Municipais, analise as informações a seguir: I. Constituem o patrimônio do Município os bens imóveis, por natureza ou acessão física, os móveis e s…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Gravatal

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são penas restritivas de direito previstas na legislação de crimes ambientais, exceto:

SaúdeInfecções respiratórias virais e COVID-19· 2024· Pref Garopaba

O diagnóstico do vírus da gripe em aves domésticas e silvestres envolve a observação clínica dos sinais e sintomas apresentados pelos animais, como alterações no comportamento, na postura e na mortalidade súbita. Em ave…

Língua PortuguesaElementos da narrativa e foco narrativo· 2024· CM Gravatal

Ainda conforme o contexto da narrativa, é lícito supor que a vontade de comer beterrabas descrita pelo narrador se deveu:

InformáticaSuítes de escritório· 2024· Pref Gravatal

Considerando os atalhos de teclado e as teclas de função no Microsoft Word para Windows, tratando-se de referências, citações e indexação, analise as informações a seguir: I. Ctrl+Alt+F – Para inserir uma nota de rodapé…

InformáticaLei 13.709/2018 – LGPD· 2024· Pref Gravatal

Conforme a Lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas, ficam sujeitos às sanç…

Direito TributárioITBI· 2024· Pref Gravatal

Com base no Código Tributário do Município de Gravatal/SC, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis. ( ) Tem como fato gerador t…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2024· Pref Imbituba

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as seguintes matérias, exceto:

InformáticaSistemas de arquivos· 2024· CM Gravatal

Em relação as noções básicas de informática, tratando-se de nomes e extensões de arquivos, analise as informações a seguir: I. Doc – arquivo binário de texto, capaz de armazenar dados referentes ao formato do texto que…

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2024· Pref Imbituba

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho: I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súm…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2024· Pref Gravatal

De acordo com a Lei nº 13.019/14, é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse…

Ética no Serviço PúblicoRegime jurídico do servidor: provimento, estágio probatório e direitos· 2024· Pref Garopaba

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garopaba, o servidor que desejar exercer mandato eletivo deve: