R38 Segundo Política Nacional de Resídu… (FSADU (UFMA) 2015)

Questões de Direito Ambiental · FSADU (UFMA)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010FSADU (UFMA) 2015

IF MA

R38 Segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos sobre o ciclo de vida dos produtos, é CORRETO afirmar:

AÉ princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.BO acordo Setorial é ato de natureza contratual firmado entre o poder público e consumidores tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.CO ciclo de vida do produto é uma série de etapas que envolvem o consumo e a disposição final dos resíduos.DA Política Nacional de Resíduos Sólidos instituiu que o poder público poderá instituir medidas de controle para desenvolver produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida.EA Política Nacional de Resíduos Sólidos permite legalmente os lixões decorrentes da ausência do recolhimento dos materiais em todo território nacional.

Mais questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.