Questões FGV

Direito AdministrativoPoderes administrativos· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

O Estado Delta fez publicar uma lei que autorizou a criação de uma sociedade de economia mista, a ser designada Servitíneo, para realizar exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado, em regime não concor…

Direito TributárioOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Em 10/01/2016, ocorreu fato gerador do ICMS no Estado Alfa referente ao contribuinte 123 Ltda. O contribuinte apurou o valor devido de R$ 200.000,00, mas, por erro de seu setor contábil, entregou, em 31/01/2016, declara…

QuímicaOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

A chuva ácida é caracterizada pela precipitação de água com pH inferior a 5,6. O aumento da acidez da água na atmosfera é causada pela presença de ácidos fortes, que se formam na atmosfera pela oxidação fotoquímica de g…

Direito TributárioOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Estado Alfa, por meio de sua Procuradoria Estadual, propôs execução fiscal para cobrança de débitos de certa taxa estadual inscritos em dívida ativa contra a sociedade empresária 100% Ltda. Contudo, a Certidão de Dívi…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

O Governador do Estado questionou sua assessoria a respeito da relevância da distinção entre contas de governo e contas de gestão, na perspectiva do órgão competente para apreciá-las, considerando as contas anuais a ser…

Direito Processual CivilOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Uma associação nacional de defesa do consumidor ajuizou ação civil pública, perante o Juízo da Capital do Estado Alfa, em face de instituição financeira de atuação nacional, visando à declaração de nulidade de cláusula…

Direito CivilOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

André é locatário de uma casa de Cardoso. Por exigência do senhorio, ele deu em caução imobiliária um apartamento que tinha no centro de Goiânia, fazendo averbar a garantia na matrícula do bem. Ocorre que André, após um…

Direito TributárioOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Uma sociedade empresária de locação de veículos possui sede no Estado Alfa, mas promove o licenciamento de sua frota no Estado Beta, onde a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é inferi…

Raciocínio LógicoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Considere o conjunto 𝑨 = {2, 3, 5, 6} e a operação & entre números inteiros quaisquer 𝑎 e 𝑏 definida por 𝑎&𝑏 = 2𝑎 + 𝑏. Seja agora o conjunto 𝑩 definido como sendo o conjunto dos elementos 𝑦 tais que 𝑦 = 𝑥&4,…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

No dia 26 de março de 2026, Mário, servidor público no Município Alfa, AC, colidiu, com o veículo automotor oficial que conduzia, no automóvel de João, causando danos materiais significativos. Registre-se que o evento d…

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Administração Pública, por meio de denúncia, tomou conhecimento de que a sociedade empresária Alfa está detendo informações a que tem acesso em razão do seu vínculo com o Poder Público, deixando de observar as disposi…

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Nos termos da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, co…

Direito PrevidenciárioOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Estado do Acre, diante de um cenário de crescente déficit atuarial em seu regime próprio, editou a Lei Complementar Estadual nº 494/2025. A referida norma estabeleceu um plano de custeio para o equacionamento do passi…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Banco Bonfim da Silva S/A habilitou retardatariamente seu crédito no processo de falência de Itacê, Traíras & Cia. Ltda. que tramita no Juízo de Vara Única da Comarca de Meia Ponte. A habilitação foi realizada após o de…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Uma sociedade empresária brasileira detém participação societária em empresas situadas no exterior, auferindo lucros. Parte desses lucros tem origem em empresa sediada em país sem tributação favorecida; outra parte deco…

Raciocínio LógicoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Considere a sequência formada pelos 20 primeiros números ímpares seguidos dos quadrados dos 20 primeiros números inteiros positivos, como mostrado a seguir. 1, 3, 5, 7, ⋯ ,39, 12, 22, 32, ⋯ , 202. Colocando-se os 40 ter…

Direito Processual CivilOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Uma pessoa adquiriu um imóvel urbano e, após a lavratura da escritura pública de compra e venda, providenciou o respectivo registro perante o cartório competente. Meses depois, ela constatou que, em razão de erro imputa…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Amarildo, recém-formado em administração de empresas, depara-se, em um site de vagas de empregos, com uma oportunidade de trabalho em uma multinacional. Ao analisar as atribuições do cargo, ele fica sabendo que o futuro…

Direito ConstitucionalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Em ação ajuizada em face do Estado Alfa, o demandante argumentou que o Art. X da Constituição da República deveria receber um sentido substancialmente distinto daquele que vinha sendo adotado, o que decorria das vicissi…

MatemáticaOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Certo capital foi aplicado, durante 6 meses, em um investimento que prometeu remunerá-lo à taxa de 120% ao ano com capitalizações trimestrais. Se a inflação acumulada nesse semestre foi de 20%, o ganho real da aplicação…