Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado Beta projeto de lei prevendo o pagamento de uma indenização por danos ao meio ambiente a ser cobrada do empreendedor que retirar produto mineral de uma área de mineração. O va…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Sobre o uso de fogo na vegetação e controle dos incêndios, segundo o Código Florestal, analise os casos a seguir. I. Nos locais ou nas regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Estado do Acre vem, há décadas, se apresentando como um ator pioneiro na formulação e execução de políticas públicas ambientais. Os profundos laços da cultura acreana com a floresta desde o início do século passado es…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Uma empresa do setor logístico pretende ampliar sua planta industrial para implantar um centro de distribuição no interior do Estado de Goiás, com área construída significativa, instalação de sistemas de drenagem, supre…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

No curso de um procedimento de licenciamento ambiental para a implantação de uma obra pública, o órgão responsável identificou que a área afetada é tradicionalmente ocupada por um povo indígena e por uma comunidade trad…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Em janeiro de 2020, o Estado Alfa criou, por decreto, o Parque Estadual X, unidade de conservação de domínio público. No interior dos limites da citada unidade de conservação, está localizado um imóvel de propriedade de…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Estado Alfa é parte em três ações civis públicas ambientais. O Procurador do Estado Alfa que oficia nesses processos utilizou, nos fundamentos jurídicos de suas petições, as teses a seguir. I. É imprescritível a prete…

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Em relação aos documentos necessários para o licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

José, proprietário de um terreno situado no bioma Cerrado, fora da Amazônia Legal, pretende converter parte de sua área para atividade agropecuária. O imóvel se encontra regularmente inscrito no Cadastro Ambiental Rural…