Questão de Direito Constitucional

MANHÃ Além deste caderno de questões contendo 100 (cem) questões objetivas, você receberá do fiscal de sala do cartão de respostas. As questões objetivas têm 5 (cinco) opções de resposta (A, B, C, D e E) e somente uma delas está correta. TEMPO TIPO 1 (BRANCA) • Confira a cor e o tipo do seu caderno de questões. Caso tenha recebido caderno de questões com tipo ou cor diferente do impresso em sua folha de respostas, o fiscal deve ser obrigatoriamente informado para o devido registro na ata da sala. • O preenchimento das respostas é de sua responsabilidade e não será permitida a substituição da folha de respostas em caso de erro. • Para fins de avaliação, serão levadas em consideração apenas as marcações realizadas na folha de respostas. • Os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída de sanitários durante a realização das provas. Boa sorte! Em ação ajuizada em face do Estado Alfa, o demandante argumentou que o Art. X da Constituição da República deveria receber um sentido substancialmente distinto daquele que vinha sendo adotado, o que decorria das vicissitudes detectadas no ambiente sociopolítico e das especificidades do problema concreto. Ao ver do demandante, em razão dessas vicissitudes, o processo de resolução das conflitualidades intrínsecas detectadas no curso do processo de interpretação, em especial nos planos linguístico e axiológico, culminaria com a individualização do significado que apregoava. O Procurador do Estado Alfa, ao elaborar a contestação, observou corretamente que a linha argumentativa do demandante