Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Um eletricista, empregado público de uma sociedade de economia mista do Estado do Acre exploradora de energia elétrica, sofreu grave acidente enquanto realizava a manutenção de uma rede de alta tensão, atividade que des…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Empresa de Processamento de Dados do Estado do Acre (EPDAC), empresa pública estadual que atua em regime de livre concorrência no mercado de soluções tecnológicas, decidiu rescindir o contrato de trabalho de um de seu…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A ACREPREVIDÊNCIA, autarquia estadual incumbida da gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e dotada de personalidade jurídica de direito público, figurou no polo passivo de uma reclamação trabalhista ajuiz…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC), no exercício do controle de legalidade dos precatórios expedidos, detectou a ocorrência de erro material crasso na planilha de cálculos que fundamentou a sentença líquida…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Ana foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica na Procuradoria-Geral do Estado do Acre, cargo este de livre nomeação e exoneração (ad nutum). Após seis meses de exercício, Ana comunicou formalmen…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (SANEACRE), autarquia estadual criada para a prestação de serviços de saneamento básico, foi demandado em Juízo por um exprestador de serviços que alegava o reconhecimento de…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Em virtude do atraso no pagamento de gratificações previstas em lei, os médicos empregados públicos de uma Fundação Pública Estadual do Acre, regida pela CLT, decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. A paralis…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Álvaro e Bruno são empregados públicos de uma empresa pública estadual do Acre, admitidos mediante concurso público e regidos pela CLT. Em determinado mês, Álvaro precisou afastar-se de suas funções por 12 (doze) dias c…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Um grupo de empregados públicos de uma Autarquia do Estado do Acre, lotados em unidades de saúde de difícil acesso, ajuizou reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho pleiteando a condenação do ente público ao…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Um servidor público ocupante de cargo técnico em uma autarquia estadual sofreu assédio moral continuado por parte de seu superior hierárquico, resultando em um quadro depressivo severo. Em sede de reclamação trabalhista…