Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Acerca da recuperação judicial do produtor rural enquadrado como microempresa, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

O Estado Delta, na qualidade de Poder Concedente, fez editar um decreto que determinou a intervenção na concessão de determinado serviço público, regularmente outorgada para a sociedade empresária Bonitona, em decorrênc…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Pedro contratou seguro residencial para o seu apartamento, situado em Caldas Novas, com a Seguradora Numeral 6 S/A. A apólice cobre danos decorrentes de incêndios, eventos climáticos, desabamento, arrombamento, roubos e…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Roberto, empresário individual, possuía dois imóveis residenciais: um apartamento de médio padrão, onde residia com sua família há mais de dez anos, e outro imóvel, que se encontrava desocupado. Diante de algumas dificu…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Jordão Taumaturgo pretende se registrar como empresário individual na Junta Comercial do Estado do Acre e ser enquadrado como microempresa, atuando na prestação de serviços de eletricidade e hidráulicos no município de…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Lúcia, após ser contratada para trabalhar em uma sociedade empresária que presta serviços de limpeza para órgãos públicos, foi alocada em um cargo considerado de nível tático, devido à sua posição na estrutura e à natur…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Banco Bonfim da Silva S/A habilitou retardatariamente seu crédito no processo de falência de Itacê, Traíras & Cia. Ltda. que tramita no Juízo de Vara Única da Comarca de Meia Ponte. A habilitação foi realizada após o de…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Uma sociedade empresária brasileira detém participação societária em empresas situadas no exterior, auferindo lucros. Parte desses lucros tem origem em empresa sediada em país sem tributação favorecida; outra parte deco…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A sociedade empresária Guiomard, Plácido, Castro & Cia Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido teve seu processamento deferido. Sobre o caso hipotético, considerando que na relação de credores anexada à petiç…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A sociedade empresária Beta celebrou contrato com a sociedade empresária Gama para o fornecimento de equipamentos industriais específicos e com prazo certo de entrega em 10 de março. Os equipamentos eram necessários par…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

A sociedade empresária XYZ é credora da sociedade de economia mista FDE, integrada à Administração Pública indireta do Estado Sigma. Em razão do não pagamento do valor devido, situação que se postergava no tempo, a soci…

Direito EmpresarialOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A sociedade empresária Delta celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos com a sociedade empresária Ômega. O contrato, redigido por Ômega, previa cláusula segundo a qual “eventuais ajustes de preço poderão ser…