Questões FGV
AFO e Direito Financeiro
9 questões de provas da FGV, com gabarito definitivo.
AFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Um estado-membro editou emenda à sua Constituição alterando os prazos de encaminhamento e tramitação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) à Assembleia Leg…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
O Estado Alfa editou lei prevendo que, após a realização de consultas públicas regionais, o Poder Executivo ficaria obrigado a incluir, no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), todas as prioridades de investimento in…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Lei nº 4.320/1964 estabeleceu que os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, devem ser inscritos como Dívida Ativa. A distinção entre o…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA
As técnicas de elaboração de orçamento público passaram por diversas mudanças ao longo dos anos, até chegar ao Orçamento Programa, utilizado no processo orçamentário da Administração Pública brasileira. Acerca das técni…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA
O Plano Plurianual (PPA) representa um dos principais instrumentos de organização das atividades do governo, pelo qual são estabelecidas diretrizes, objetivos e metas para a Administração Pública. Acerca do PPA, assinal…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA
Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. Para que…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Um deputado federal eleito pelo Estado Alfa apresentou emenda individual impositiva ao projeto de lei orçamentária anual, destinando R$ 5 milhões ao Estado Alfa na modalidade “transferência especial”. Os recursos foram…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Diante de restrições fiscais, o Estado Beta pretende estruturar operação de cessão onerosa de créditos inscritos em dívida ativa a terceiros, com o objetivo de antecipar receitas e financiar investimentos. A Procuradori…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
O Estado Alfa solicitou ao Banco do Estado Alfa (BANCALFA), instituição financeira estatal controlada pelo próprio Estado Alfa, um empréstimo de R$ 100 milhões para pagamento excepcional de gratificação a servidores púb…
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