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Questões FDC

Direito Constitucional

50 questões de provas da FDC, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2010· FUNASA

    É importante lembrar [...] que a Constituição Brasileira de 1988 alinhou-se entre as que proclamam a proteção dos direitos humanos como um de seus princípios fundamentais. Um sinal evidente desse alinhamento é justament…

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  2. Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2010· FUNASA

    Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte natureza / ente:

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  3. Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2010· FUNASA

    Art.1º - As terras indígenas, de que tratam o art. 17, I, da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 231 da Constituição, serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal…

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  4. Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2010· FUNASA

    Segundo o Art. 231 da Constituição em vigor, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas NÃO está expresso na seguinte alternativa:

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  5. Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2006· Pref Petrópolis

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de assegurar; com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente é:

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  6. Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2006· Pref Petrópolis

    O Congresso Nacional Brasileiro, que está muito ativo tentando dar uma resposta à História do Brasil sobre os inúmeros processos de corrupção, é integrado pelas duas Casas Legislativas federais:

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  7. Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2006· Pref Petrópolis

    Marque a alternativa correta:

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  8. Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2006· Pref Petrópolis

    A “Guerra do Paraguai” foi o maior conflito armado ocorrido na América do Sul, conhecida como :

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  9. Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2006· Pref Petrópolis

    Marque a alternativa correta:

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  10. Direito ConstitucionalEducação· 2006· Pref Petrópolis

    Organizar e manter o ensino público, em todos os níveis, é obrigação do Poder Público. No entanto, cabe, prioritariamente, ao Poder Municipal a obrigação sobre:

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