Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Josias é operador de bate estaca, e está exposto em sua jornada de trabalho a ruído de impacto. De acordo com a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego, quando não dispor de medidor de pressão sonora com circuito de r…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS, cabe aos empregadores depositarem em contas vinculadas dos empregados o valor correspondente a 8% da remuneração do mês anterior, incluídas as comissões, o as prest…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

No que concerne à fase de execução no Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Referente ao aviso prévio, considere: I. O aviso prévio é a comunicação que uma das partes do contrato por prazo indeterminado faz a outra, informando sobre sua intenção de rescindir o respectivo contrato, integrando ta…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Josias recebeu a comunicação de sua dispensa em 16/03/2015, tendo optado em cumprir o aviso prévio com a diminuição da jornada diária de trabalho em duas horas. Ocorre que, após alguns dias, Josias adoeceu gravemente, p…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

A empresa Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. pretende conceder alguns benefícios aos seus empregados. Entre as utilidades cogitadas pela empresa para fornecimento aos empregados, são consideradas como salário:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

No que tange à competência como elemento ou requisito dos atos administrativos,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

As portas de saída de emergência da empresa ALFA possibilitam acesso à sua área externa, o que favorece a ocorrência de sinistros, devido o risco da entrada de pessoas estranhas no interior da empresa. Josué, gerente ad…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - ª Região (GO)

A CLT, em capítulo específico, dispõe sobre as condições de segurança e medicina do trabalho. Em relação às normas de prevenção à fadiga previstas no texto celetista,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Em relação ao 13 salário (ou gratificação de Natal), considere: I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - ª Região (GO)

Everandy foi contratado em 17/08/1985 para trabalhar no Cartório de Registro de Imóveis de determinado Município. o Em 1994, com fundamento no art. 48 da Lei n 8.935/94, fez opção pelo regime celetista. Dispensado sem j…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - ª Região (GO)

Entre os diversos efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter estão os direitos intelectuais devidos ao empregado em razão de invenção ou da execução de obra intelectual. Nesse contexto, e nos termos da legislaç…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Sobre a proteção do salário, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

No tocante ao processo eletrônico, instituído pela Lei o n 11.419/2006, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

De acordo com a CLT considera-se empregado

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Considere as condutas relacionadas abaixo tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I . Nos três meses que antecedem os pleitos eleitorais até a posse dos eleitos, na circu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

No tocante a suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, é certo que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

No tocante aos prazos processuais, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São Paulo - SP

No que respeita ao conceito e responsabilidade do empregador, no âmbito do Direito do Trabalho, é correto afirmar: