Direito do TrabalhoOutros temasFCC 2015
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Questão de Direito do Trabalho
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No tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere: I. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade. II. Não é considerado como salário o valor correspondente ao vale-cultura. III. São considerados como salário os seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada. IV. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais. Está correto o que se afirma APENAS em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
