Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Somente podem ser consideradas justas causas os atos que se encaixem em uma das hipóteses taxativamente indicadas pela lei. Nesse contexto, há correspondência entre a conduta e o tipo legal:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Em relação à Formação Histórica do Direito do Trabalho, considere: I. O Direito do Trabalho apresenta como uma de suas características a restrição da liberdade contratual que impõe limitações à autonomia da vontade atra…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· DPE-MA

O empregado A prestou serviços como Cortador de tecidos de roupas masculinas a determinada loja de roupas, de 20.01.2001 a 15.12.2014. Trabalhava na mesma empresa o empregado B, que ocupava o cargo de Cortador de tecido…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

As câmaras frias e similares, nos supermercados, são destinadas à conservação, armazenamento e congelamento de produtos, à uma temperatura de −18 °C, adequada para carnes, sorvetes, gelo, peixes, polpa de frutas etc. Um…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Joana foi contratada a título de experiência em 13 de agosto de 2014, para exercer a função de recepcionista. Em 18 de novembro de 2014, quando da extinção do contrato de experiência, Joana pleiteou a manutenção no empr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Quanto ao instituto da prescrição trabalhista, de acordo com a CLT e conforme atual entendimento pacificado do TST, é INCORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Sobre a organização sindical, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

São exemplos de intervalos NÃO remunerados

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, nos termos da legislação e do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Em relação a contraprestação pecuniária paga ao empregado em decorrência da prestação dos serviços, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Sobre o salário mínimo, considere: I. O salário mínimo, fixado em lei, é nacionalmente unificado, e deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família exclusivamente com moradia, al…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da reclamada, sob o argumento de que a convicção já estava formada. A ação foi julgada parcialmente procedente, apenas para condenar a reclamada no recol…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Katila, empregada da empresa Z, estava afastada de seu emprego em razão de uma doença cardíaca. Durante alguns meses Katila recebeu auxilio-doença previdenciário. Após 40 dias da cessação efetiva do benefício previdenci…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Quanto ao instituto do aviso prévio:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Sobre a competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

No tocante às custas e emolumentos, considere: I. No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

No tocante ao FGTS, considere: I. O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, sendo que as suas decisões serão tomadas com a presença, no mínimo, de sete de seus membros, tendo o Pr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Considerando que um empregado trabalhe sob o regime normal de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com 1 hora de intervalo para refeição, tendo ele laborado das 13 h até às 22 h de sábado, o prime…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Desde sua contratação, ocorrida em 20/03/2013, até a rescisão do contrato de trabalho em 04/06/2015, Paulino recebeu mensalmente verba intitulada prêmio por assiduidade, sobre a qual não foram pagos os reflexos nas dema…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· DPE-MA

José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. A rentabilidade da área cultivada garante um excelente padrão de vida…