Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Em relação a sua eficácia jurídica, as normas de eficácia contida

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A respeito dos recursos em espécie no Processo do Trabalho, conforme legislação em vigor,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Conforme jurisprudência sumulada vinculante do Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

De acordo com a legislação processual trabalhista, considerando o que prevê a Lei n 13.467/2017, os prazos contam-se

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Fulano de Tal celebrou contrato de emprego, em 12/01/2001, com uma empresa de atuação em todo território nacional, para prestar serviços na cidade de São Paulo/SP. Em setembro de 2011, as partes celebraram alteração con…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília, contratou empregado brasileiro através de sua sucursal em São Paulo, para gerenciar as obras existentes na Turquia, lugar onde prestou serviços durante dois anos.…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Temerosa de que seus ativos financeiros fossem bloqueados, após receber o Mandado de Citação e Pagamento em execução de uma reclamação trabalhista a qual não tinha nenhuma responsabilidade, a Empresa B interpôs exceção…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Sobre direitos e garantias fundamentais de natureza processual, a Constituição Federal de 1988 prevê que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Em relação à competência da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Emenda Constitucional n 45 de 2004, considere: I. Compete-lhe a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho, po…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A respeito da discriminação e das ações afirmativas no âmbito das relações de trabalho, considere: I. A natureza das atribuições do cargo a ser preenchido não pode servir como justificativa quanto à exigência de limite…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Em relação à Administração pública, em sua conformação constitucional atual, é correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante à revelia no processo do trabalho, considere: I. É tolerado o atraso de cinco minutos das partes no horário de comparecimento às audiências. II. O não comparecimento do reclamado importa em revelia e a confis…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A respeito da competência das Varas do Trabalho, segundo a legislação trabalhista em vigor, considere: I. A ação de consignação em pagamento que o empregador promover em face do empregado deve ser proposta no foro do do…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante à execução trabalhista, considere: I. Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por artigos ou por arbitragem. II. Elaborada a conta e…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

O reclamante Zeus ajuizou reclamação trabalhista formulando os pedidos de adicional de insalubridade e indenização por danos materiais. A sentença lhe foi favorável apenas em relação ao pedido de indenização por danos m…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, consid…