Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com a Resolução CSJT n 136/2014, o sistema receberá arquivos com

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Conforme regras estabelecidas pela Resolução n 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sobre disponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

De acordo com as alterações processuais da Lei n 13.015/2014, a competência para julgar recurso de revista repetitivo e fixar o paradigma judicial obrigatório será

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

No final da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas de cada parte em uma reclamatória trabalhista com pedido de indenização por danos morais, o magistrado resolveu convocar uma pessoa referida em todos os depoim…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Com relação ao procedimento sumaríssimo, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

O trabalhador Ulisses ingressou com dissídio individual em face da empresa Delta Produtos e Games Digitais, reivindicando o pagamento de horas extraordinárias e a comissão de um mês que não foi paga, atribuindo à causa…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A Constituição Federal de 1988 dispõe expressamente sobre a competência material da Justiça do Trabalho e, entre essas disposições, NÃO prevê a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Eliane move reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora Empresa Limpa Tudo Ltda. e a Concessionária de Veículos Ande Bem Ltda., sendo esta a tomadora de seus serviços terceirizados. Encerrada a instrução proces…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Quanto às partes e procuradores que figuram no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Margarida moveu reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora Lanches Master Tudo Ltda. para cobrança de diferenças de horas extras, no valor total de R$ 20.000,00. Tendo em vista a legislação vigente,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Os atos processuais são os acontecimentos voluntários que ocorrem no processo e dependem de manifestações dos sujeitos do processo. Termo, por sua vez, é a reprodução gráfica do ato processual. Quanto aos prazos, diz-se…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Nas ações civis no processo do trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A empresa Gregos e Troianos Ltda. possui nos seus quadros um empregado que exerce o cargo de dirigente sindical no sindicato que representa a categoria profissional dos empregados. Referido empregado foi surpreendido em…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi regulamentada pela Lei n 9.882/1999. Da mesma forma que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ADPF é uma ação no âmbito do controle abstrato e co…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho apresentará ao I , na II sessão do mês III ao do término de cada ano de    sua gestão, relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral durante o ano findo.…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Um hipotético "Memorial do TST", espaço cultural que tem como objetivo a preservação de momentos importantes da história da Justiça do Trabalho, com visitas guiadas abertas ao público mediante pré-cadastro virtual, deve…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao Recurso Ordinário, considere: I. Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá parecer oral do representante…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Quanto aos prazos processuais, considere: I. Os prazos são contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, somente para os processos judiciais eletrônicos. II. No processo judicial…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento Sumulado do TST, no ato de interposição do agravo de instrumento, em regra, e desde que não atingido o valor da condenação,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

O Banco Fortuna S/A preferiu que o preposto Carlos, empregado em Belo Horizonte, fosse representá-lo em audiência da reclamação trabalhista movida na cidade de Natal. Carlos se encantou com as praias do local e chegou a…