Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

No tocante aos honorários periciais e advocatícios no processo do trabalho, considere: I. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

Camilo está noivo de Isabella e pretendem se casar no ano de 2017. Desde o noivado, Camilo busca adquirir um imóvel para a residência do casal. Fernanda, irmã de Camilo, advogada e militante na Justiça do Trabalho, entr…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Os direitos sociais estabelecidos no art. 6 da Constituição Federal consistem em prestações positivas do Estado interligadas à concretização da igualdade. À luz do citado artigo, considere: I. O direito à moradia não é…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A empresa Mutilados Produtos Hospitalares foi acionada em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em audiência inaugural, não havendo possibilidade de acordo, o Juiz recebeu a defesa da reclamada e adio…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Em relação às audiências no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Na esteira das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Alguns procedimentos e ações especiais são amplamente aplicados na Justiça do Trabalho. Sobre a ação rescisória e o mandado de segurança no processo do trabalho à luz das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A Constituição Federal do Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho instituíram regras sobre organização e competência da Justiça do Trabalho e dos órgãos que a compõem. Em observância a tais normas,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Acerca do ônus da prova e da revelia e confissão no Processo do Trabalho, conforme Lei n 13.467/2017, considere: I. Cabe ao reclamante o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito e ao reclamado a prova dos fa…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Sobre o recurso agravo de instrumento no processo do trabalho e juízo de admissibilidade recursal, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do T…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Em consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre a ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (AM e RR)

No tocante à liquidação de sentença, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

Urano ingressou com reclamatória trabalhista pretendendo receber adicional de periculosidade e horas extras em face da empresa que trabalha. Na audiência UNA designada foi requerida a prova técnica pericial e a oitiva d…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

Considerando a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

O art. 114 da Constituição Federal define a competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que envolvam as matérias a seguir arroladas, conforme jurisprudência do STF, EXCETO

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª Região (RN)

Ângela, cuidadora de idosos, moveu reclamação em face de D. Irene, de quem cuidava, pleiteando o reconhecimento de vínculo o empregatício e pagamento de horas extras, férias + 1/3 e 13 salários entre outros. A reclamaçã…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TRT - ª REGIÃO (MS)

A empresa Universal Temperos ME foi notificada em reclamação trabalhista para comparecer em Juízo e, facultativamente, apresentar defesa. No dia designado para a audiência, os dois sócios da empresa estavam impossibilit…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela est…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· TST

De acordo com entendimento sumulado pelo TST sobre o cabimento do mandado de segurança e de recurso ordinário diante da concessão ou indeferimento de tutela provisória no processo do trabalho, é correto afirmar que a im…