Question

No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,

Accepted Answer

D) o juiz não poderá antecipar a tutela para conceder a reintegração de dirigente de sindicato com garantia provisória no emprego caso o empregado tenha sido suspenso para ajuizamento de inquérito de apuração de falta grave.

Answer

A) o juiz não poderá antecipar a tutela para conceder a reintegração de dirigente de sindicato com garantia provisória no emprego antes da sentença.

Answer

B) o juiz não poderá antecipar a tutela para sustar a eficácia de transferência abusiva antes da sentença.

Answer

C) a antecipação de tutela nos tribunais é de competência do relator, em decisão monocrática, sem a necessidade de posterior submissão ao órgão colegiado.

Answer

E) o juiz deverá homologar o acordo das partes, cabendo mandado de segurança dessa decisão.

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